MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
NIPC: 504763202
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEF-AP
Endereço: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4400 415
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Telefone: 223770462
Fax: 223796369
Endereço Eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente programa visa regular o procedimento que tem por objeto principal a aquisição de serviços de limpeza nas instalações da empresa Águas de Gaia, EM, SA, em conformidade com as especificações técnicas descritas no Caderno de Encargos
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 240,816.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919200
Valor: 240,816.24 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 5-C1/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Avintes
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Conforme descrito nas peças do procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEF-AProvisionamento
Endereço desse serviço: Rua 14 de Otubro, 287
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223770462
Fax: 223796369
Endereço Eletrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430 050
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 223770460
Endereço Eletrónico: info@aguasgaia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Miguel Marques de Lemos Rodrigues
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416693253
Anúncio de Procedimento 12396/2023, de 24 de Julho
- Corpo emitente: Águas de Gaia, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 142/2023, Série II de 2023-07-24
- Data: 2023-07-24
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas de Gaia, EM, SA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5420838.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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