MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Apoio à Juventude Deficiente
NIPC: 501272704
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Alexandre Fernandes - jalexmf@gmail.com
Endereço: Rua do Monte de leça, 558
Código postal: 4455 844
Localidade: Santa Cruz do Bispo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
Telefone: 225501943
Endereço Eletrónico: aajude.ipss@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Recuperação do Edifício da antiga Escola EB1/JI da Portela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de edifício
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,500,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212410
Valor: 2,500,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 003-2023-AAJUDE
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 525 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
5ª Subcategoria da 1ª Categoria em classe que cubra o valor total da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Associação de Apoio à Juventude Deficiente
Endereço desse serviço: Rua do Monte de Leça, 558
Código postal: 4455 844
Localidade: Santa Cruz do Bispo
Telefone: 225501943
Endereço Eletrónico: aajude.ipss@gmail.com
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www2.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação de Apoio à Juventude Deficiente
Endereço: Rua do Monte de Leça, 558
Código postal: 4455 844
Localidade: Santa Cruz do Bispo
Telefone: 225501943
Endereço Eletrónico: aajude.ipss@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Alexandre Morais Fernandes
Cargo: Presidente da Direcção
416693359
Anúncio de Procedimento 12240/2023, de 20 de Julho
- Corpo emitente: Associação de Apoio à Juventude Deficiente
- Fonte: Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
- Data: 2023-07-20
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada para Recuperação do Edifício da antiga Escola EB1/JI da Portela
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5418902.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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