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Anúncio de Procedimento 12201/2023, de 20 de Julho

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Sumário

Execução de obra de Construção Civil

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz

NIPC: 501227636

Endereço: Largo da Igreja, S/N - Santa Clara de Louredo

Código postal: 7800 721

Localidade: Beja

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 284311240

Fax: 284311240

Endereço da Entidade: https://www.centronossasenhoraluz.pt/

Endereço Eletrónico: centro_spnsluz@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de obra de Construção Civil

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de obra de Construção Civil

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,797,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 2,797,500.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Centros de dados, salas de servidores e serviços em nuvem ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Empreitada Geral

Preço Base do lote: 2,230,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 2

Designação: Instalações equipamentos aquecimento ventilação e ar-condicionado

Preço Base do lote: 230,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 3

Designação: Posto de Transformação

Preço Base do lote: 85,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 4

Designação: Iluminação

Preço Base do lote: 100,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 5

Designação: Instalações electromecânicas, Equipamentos e Sistemas de Transportes de pessoas

Preço Base do lote: 77,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Lote n.º 6

Designação: Paisagismo

Preço Base do lote: 75,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito/Região: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: Freguesia de Santa Clara de Louredo

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC

Descrição:

Lote 1

- 1ª Categoria - 1ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias

- 2ª Categoria - 9ª e 11ª subcategorias

- 4ª Categoria - 10ª Subcategoria

- 5ª Categoria - 1ª, 2ª, 4ª, 8ª subcategorias

Lote 2

- 4ª Categoria - 6ª, 7ª e 12ª Subcategorias

- 5ª Categoria - 1ª, 2ª, 4ª, 8ª Subcategorias

Lote 3

4ª Categoria - 2ª e 3ª Subcategorias

Lote 4

4ª Categoria - 5ª Subcategoria

Lote 5

4ª Categoria - 11ª e 19ª Subcategorias

Lote 6

2ª Categoria - 9ª Subcategoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz - Lar Sagrada Família

Endereço desse serviço: Largo da Igreja, S/N

Código postal: 7800 721

Localidade: Santa Clara de Louredo

Telefone: 284311240

Endereço Eletrónico: centro_spnsluz@sapo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQ0OTE3



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de eecução da obra

Ponderação: 60 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 40 %

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 3

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 4

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 5

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço

Lote nº: 6

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz

Endereço: Largo da Igreja, S/N

Código postal: 7800 721

Localidade: Santa Clara de Louredo

Telefone: 284311240

Endereço Eletrónico: centro_spnsluz@sapo.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Manuel Madeira Bragadesto

Cargo: Presidente da Instituição

Nome: José Domingos dos Santos Gomes

Cargo: Vice-presidente da Instituição

416678836

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5418863.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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