MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
NIPC: 600081125
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar
Endereço: Av. da República 79A, 1069-218 Lisboa
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 217911600
Fax: 217911604
Endereço da Entidade: https://www.sgeconomia.gov.pt/
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Azure
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Azure
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 372,727.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48000000
Valor: 372,727.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Proc.18/UMC/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600081125
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Unidades Orgânicas: Secretaria-Geral e Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030)
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 263,704.05 EUR
NIPC: 502225610
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português da Qualidade, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 74,135.64 EUR
NIPC: 508666236
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 34,887.36 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Mar
Endereço desse serviço: Av. da República, 79 1069-218 Lisboa.
Código postal: 1069 218
Localidade: Lisboa
Telefone: 217911600
Fax: 217911604
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sgeconomia.gov.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: O preço, conforme o articulado 13.º do PP.
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro da Economia e do Mar
Endereço: Rua da Horta Seca 15
Código postal: 1200 221
Localidade: Lisboa
Telefone: 213245400
Endereço Eletrónico: gabinete.mem@mem.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Alassana Baldé
Cargo: Técnico Superior
416683169
Anúncio de Procedimento 12198/2023, de 20 de Julho
- Corpo emitente: Secretaria-Geral do Ministério da Economia
- Fonte: Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
- Data: 2023-07-20
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de Azure
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5418860.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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