Aviso (extrato) 13784/2023, de 20 de Julho
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral do Património Cultural
- Fonte: Diário da República n.º 140/2023, Série II de 2023-07-20
- Data: 2023-07-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 13784/2023
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, obtida a anuência do serviço de origem e reunidas as condições previstas do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo pela referida Lei 35/2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
12 de junho de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
316597236
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de vários trabalhadores
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, obtida a anuência do serviço de origem e reunidas as condições previstas do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo pela referida Lei 35/2014, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
12 de junho de 2023. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.
316597236
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5418654.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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