Prestação de serviços técnicos especializados em educação física, natação, hidroginástica e áreas similares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis

NIPC: 506302970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: Rua António Alegria, n.º 184

Código postal: 3720 234

Localidade: Oliveira de Azeméis

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-oaz.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados em educação física, natação, hidroginástica e áreas similares

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos especializados em educação física, natação, hidroginástica e áreas similares

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 86,820.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Valor: 86,820.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc. 86/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Técnicos de educação física para fazer face às necessidades do Programa Desportivo Viver Melhor (PDVM) dirigido à População Sénior do concelho de Oliveira de Azeméis.

Preço Base do lote: 62,400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000

Lote n.º 2

Designação: Técnicos de natação, hidroginástica, hidrobike e outras atividades aquáticas similares, para fazer face às necessidades da Academia Aquática e Desportiva de Oliveira de Azeméis.

Preço Base do lote: 24,420.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 26 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço global do serviço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço global do serviço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Experiência

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: Oliveira de Azeméis

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Jorge Ferreira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416686993