Anúncio de procedimento n.º 1623/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
505773333 - Águas do Centro, S. A.
505176300 - Águas do Algarve, S. A.
503693812 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.
504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º David Barranqueiro
Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469570
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Ácido Sulfúrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do contrato é a Aquisição de Ácido Sulfúrico pelas Empresas do Grupo Águas de
Portugal.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Águas do Algarve - Ácido Sulfúrico Concentrado
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de ácido sulfúrico para as seguintes instalações: ETAR da Boavista, ETAR da Quinta do
Lago, ETAR de faro Noroeste, ETAR de Vilamoura e ETAR de Vale Faro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
Lote n.º 2
Designação do lote: Águas do Centro - Ácido Sulfúrico Concentrado e Ácido Sulfúrico a 37%
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de ácido sulfúrico para as seguintes instalações: ETAR de Castelo Branco e ETAR de
Santa Cita
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
Lote n.º 3
Designação do lote: Simlis - Ácido Sulfúrico a 37%
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de ácido sulfúrico para a ETAR de Olhalvas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
Lote n.º 4
Designação do lote: Suldouro - Ácido Sulfúrico Concentrado
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de ácido sulfúrico para o Aterro Sanitário de Sermonde
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos pontos de entrega definidos no Anexo III do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO IX ao Programa do Concurso; b) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, para identificação dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência que se encontrem em efetividade de funções; c) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente: i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções; ii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
d) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), com a redação em vigor.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP
- Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A
Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469570
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A
Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469570
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Sem prejuízo da manutenção das obrigações acessórias que perdurem para além do seu termo, os contratos a celebrar têm a duração de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, exceto se, no decurso do mesmo, o preço contratual, aferido pela soma de todos os fornecimentos efetuados ao seu abrigo perfizer o montante de EUR 200.000,00 (duzentos mil euros), sem IVA incluído, momento a partir do qual opera o termo do contrato.
Os preços base unitários são definidos no Anexo I do Caderno de Encargos.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa Branco
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
408506907
