Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamento móvel da ARM - 2023 - 2.º Procedimento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIPC: 509574513

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt

Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291201020

Fax: 291201021

Endereço da Entidade: www.arm.pt

Endereço Eletrónico: geral@arm.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas

e equipamento móvel da ARM - 2023 - 2.º Procedimento

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de pneus, a reparação e alinhamento de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas e equipamentos móveis afetas à frota da ARM, S.A., quer na ilha da Madeira, quer na ilha do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do presente caderno de encargos, sendo constituído pelos seguintes lotes:

- Lote 1 - Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM, na ilha da Madeira;

- Lote 2 - Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas pesadas da ARM, na ilha da Madeira e Porto Santo;

- Lote 3 - Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM, na ilha da Madeira;

- Lote 4 - Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM, na ilha do Porto Santo.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 210,177.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34351100

Valor: 25,304.05 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

Valor: 20,196.95 EUR

Vocabulário principal: 34352100

Valor: 60,580.00 EUR

Vocabulário principal: 34352200

Valor: 2,760.00 EUR

Vocabulário principal: 34913200

Valor: 60,380.00 EUR

Vocabulário principal: 34352000

Valor: 40,956.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 08.0657

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas ligeiras da ARM na ilha da Madeira

Preço Base do lote: 24,118.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34351100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento e reparação de pneus para as viaturas pesadas da ARM na ilha da Madeira e Porto Santo

Preço Base do lote: 132,205.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34352100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 34352200

Vocabulário principal: 34913200

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 3

Designação: Fornecimento de pneus para os equipamentos móveis da ARM na ilha da Madeira e do Porto Santo e reparação de pneus para os equipamentos móveis da ARM na ilha da Madeira

Preço Base do lote: 49,716.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34352000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500

Lote n.º 4

Designação: Fornecimento de pneus para as viaturas ligeiras e reparação de pneus para as viaturas ligeiras e equipamentos móveis da ARM na ilha do Porto Santo

Preço Base do lote: 4,138.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34351100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 50116500



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Gestão Documental

Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 291201020

Fax: 291201021

Endereço Eletrónico: geral@arm.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 291201020

Fax: 291201021

Endereço Eletrónico: geral@arm.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416671131