Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoços) para os alunos, pessoal docente e não docente do Externato S. Miguel de Refojos, para o ano letivo 2023/2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Seminário Concilar de Braga

NIPC: 500820511

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Externato de S. Miguel de Refojos

Endereço: Praça da República,456 Refojos

Código postal: 4860 355

Localidade: Cabeceiras de Basto

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Telefone: 253669020

Endereço da Entidade: https://esmrelearning.pt/

Endereço Eletrónico: secretaria@esmr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoços) para os alunos, pessoal docente e não docente do Externato S. Miguel de Refojos, para o ano letivo 2023/2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoços) para os alunos, pessoal docente e não docente do Externato S. Miguel de Refojos, para o ano letivo 2023/2024.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 58,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55322000

Valor: 58,900.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Conc. Pub. 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 323 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

CAE adequado à prestação do serviço

Descrição:

CAE adequado à prestação do serviço

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na secretaria do Externato de S. Miguel de Refojos

Endereço desse serviço: Praça da República -456

Refojos

Código postal: 4860 355

Localidade: Cabeceiras de Basto

Telefone: 253669020

Endereço Eletrónico: secretaria@esmr.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www2.compraspt.com/comprasPTOE/login_page?4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço ou custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Seminário Conciliar de Braga - Externato de S. Miguel de Refojos

Endereço: Praça da República -456

Código postal: 4860 355

Localidade: Cabeceiras de Basto

Telefone: 253669020

Endereço Eletrónico: secretaria@esmr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Augusto Gomes Ribeiro

Cargo: Diretor

416671797