Fornecimento de dióxido de carbono líquido industrial a granel para a AdVT e serviços associados, por lotes, nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, R/c

Código postal: 6300 693

Localidade: Castelo Branco

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Telefone: 218552214

Fax: 213251397

Endereço da Entidade: www.advt.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de dióxido de carbono líquido industrial a granel para a AdVT e serviços associados, por lotes, nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de dióxido de carbono líquido industrial a granel para a AdVT e serviços associados, por lotes, nos termos melhor definidos no caderno de encargos e respetivos anexos. O objeto de cada um dos contratos a celebrar abrange ainda, resumidamente, sempre que aplicável, o seguinte:

a) A definição, elaboração e implementação do projeto de instalação/substituição do Reservatório Criogénico de Dióxido de Carbono e equipamentos associados, de acordo com as exigências legais e requisitos técnicos aplicáveis, designadamente, considerando os requisitos relativos à alimentação elétrica, comando, regulação, controlo, gaseificação, dissolução e de reabastecimento por camião-cisterna;

b) O fornecimento e instalação ou substituição de quadro elétrico, controlador PID, válvula modeladora de caudal de CO2, caudalímetro com escala, saída de 4-20 mA, válvula de regulação de caudal, válvulas de corte, caixa com porta em acrílico, manómetros e injetor em linha, quando aplicável;

c) A montagem e desmontagem dos equipamentos inerentes ao fornecimento de Dióxido de Carbono;

d) O fornecimento ou substituição de tubagens;

e) Os licenciamentos necessários e a verificação periódica;

f) A locação de equipamentos;

g) A instalação e prestação dos serviços de telemetria para controlo e gestão dos níveis de Dióxido de Carbono;

h) A gestão telemática dos níveis de stock existentes, manutenção dos níveis mínimos exigidos, assim como toda a logística associada à entrega do produto, nos termos melhor definidos no caderno de encargos.

O objeto dos contratos inclui os serviços de transporte, instalação e montagem dos Reservatórios Criogénico de CO2, englobando todo o tipo de ligações, bem como o fornecimento de mão-de-obra e de todos os acessórios, componentes e equipamentos necessários à sua instalação e montagem e ao seu perfeito funcionamento.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,536,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Valor: 3,876,919.20 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Valor: 581,968.80 EUR

Vocabulário principal: 50333000

Valor: 77,112.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CA/3582/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: ETA Caldeirão e ETA Capinha

Preço Base do lote: 338,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 2

Designação: ETA Stª Águeda, ETA Pisco e ETA Cabril

Preço Base do lote: 765,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 3

Designação: ETA Sabugal, ETA Ponte de Juncais, ETA Carvalhal do Eiró, ETA Salgueirais e ETA Ranhados

Preço Base do lote: 725,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 4

Designação: ETA Monte Novo e ETA do Caia

Preço Base do lote: 1,020,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 5

Designação: ETA Penha Garcia, ETA Corgas, ETA Santa Luzia, ETA Rio Fundeiro e ETA Apartadura

Preço Base do lote: 935,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 6

Designação: ETA Póvoa

Preço Base do lote: 578,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000

Lote n.º 7

Designação: ETA Sra. Desterro

Preço Base do lote: 175,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 24112100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 44612000

Vocabulário principal: 50333000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Freguesia de Capinha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Freguesia de São Vicente da Beira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Freguesia de Pedrógão Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Fornos de Algodres

Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Celorico da Beira

Freguesia: União das Freguesias de Cortiçô da Serra, Vide Entre Vinhas e Salgueirais

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Meda

Freguesia: Freguesia de Ranhados - Mêda

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Caia, São Pedro e Alcáçova

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Idanha-a-Nova

Freguesia: Freguesia de Penha Garcia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Proença-a-Nova

Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Pampilhosa da Serra

Freguesia: Freguesia de Fajão-Vidual

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Ferreira do Zezere

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora do Pranto

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Marvão

Freguesia: Freguesia de São Salvador da Aramenha

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Castelo de Vide

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito/Região: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

artigo 81º CCP e Alvará

Descrição:

Consultar artigo 16º do Programa do Concurso

Designadamente:

- Alvará que contenha as habilitações adequadas e necessárias à execução dos trabalhos, designadamente: 1.ª Subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), 4ª Subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV), 13ª Subcategoria (Estações de tratamento ambiental), 16ª Subcategoria (Redes de ar comprimido e vácuo) e 19ª Subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística da EPAL, S.A.

Endereço desse serviço: Avenida de Berlim nº 15

Código postal: 1800 031

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 3 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

416657313