CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DE QUATRO EDIFICOS, SITOS NO BAIRRO GENERAL HUMBERTO DELGADO, RUA ALEXANDRE ROSADO, LOTE 28, 29, 30/34 e 35 EM ÉVORA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Habévora - Gestão Habitacional, Unipessoal Limitada, E. M.

NIPC: 507013212

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Técnica

Endereço: Rua Diogo Cão, n.º 19 RC

Código postal: 7000 872

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266777120

Endereço da Entidade: www.habevora.pt

Endereço Eletrónico: geral@habevora.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DE QUATRO EDIFICOS, SITOS NO BAIRRO GENERAL HUMBERTO DELGADO, RUA ALEXANDRE ROSADO, LOTE 28, 29, 30/34 e 35 EM ÉVORA

Descrição sucinta do objeto do contrato: CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO E EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DE QUATRO EDIFICOS.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 128,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71000000

Valor: 128,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 58/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Declaração da Ordem Profissional

Descrição:

Declaração da Ordem Profissional para cada ato de subscrição;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Administração Financeira da Habévora, E.M.

Endereço desse serviço: Rua Diogo Cão, nº 19 R/C

Código postal: 7000 872

Localidade: Évora

Telefone: 266777120

Endereço Eletrónico: geral@habevora.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www2.compraspt.com/cpt-Habevora/faces/app/pap/listaDocs.jsp?papId=801



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço ou custo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Habévora, E.M.

Endereço: Rua Diogo Cão, nº 19 R/C

Código postal: 7000 872

Localidade: Évora

Telefone: 266777120

Endereço Eletrónico: geral@habevora.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cláudia Celeste Charneca Caeiro

Cargo: Diretora Técnica

416596248