Concurso Público para empreitada de reabilitação do reservatório elevado de água do Montijo (R1)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo

NIPC: 680047930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamentos e Contratação Pública

Endereço: A. dos Pescadores 1º. andar

Código postal: 2870 114

Localidade: Montijo

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Montijo

Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

Telefone: 212327699

Endereço da Entidade: www.mun-smas.pt

Endereço Eletrónico: smas.aprov@mun-montijo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para empreitada de reabilitação do reservatório elevado de água do Montijo (R1)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para empreitada de reabilitação do reservatório elevado de água do Montijo (R1) rua da Aldeia Velha

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 680,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45247270

Valor: 680,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 08/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Montijo

Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará ou título de registo emitido pelo IMPIC,IP, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamentos e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Av. dos Pescadores 1º. andar

Código postal: 2870 114

Localidade: Montijo

Telefone: 212327699

Endereço Eletrónico: smas.aprov@mun-montijo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço global da proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: memória descritiva e justificativa do modo de execução dos trabalhos

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Cronograma financeiro

Ponderação: 20 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo

Endereço: Av. dos Pescadores 1º. andar

Código postal: 2870 114

Localidade: Montijo

Telefone: 351232769

Endereço Eletrónico: smas.aprov@mun-montijo.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Miguel Caramujo Ribeiro Canta

Cargo: Presidente do Concelho de Administração dos SMAS

416662335