Empreitada de Construção da Nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de Santo André, para a Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

NIPC: 501111867

Endereço: Rua Ramos da Costa n.º 36

Código postal: 7540 123

Localidade: Santiago do Cacém

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@scmsc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção da Nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de Santo André, para a Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas de Santo André, para a Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,266,626.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212

Valor: 4,266,626.43 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/02/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

1ª Subcategoria (Estruturas e elementos de betão) da 1ª Categoria (Edifícios e Património Construído) em classe que cubra o preço da proposta apresentada

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www2.compraspt.com/cptap-scmsc



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Sistema de Gestão e Controlo de Qualidade

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Sistema de Gestão de Segurança

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Sistema de Acompanhamento Ambiental

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Endereço: Rua Ramos da Costa n.º 36

Código postal: 7540 123

Localidade: Santiago do Cacém

Endereço Eletrónico: geral@scmsc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/12



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

Cargo: Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém

416648793