MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Felgueiras
NIPC: 501091823
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-felgueiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS/AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE) E ALUNOS/AS DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2023/2024
Descrição sucinta do objeto do contrato: TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS/AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE) E ALUNOS/AS DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2023/2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 140,416.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Valor: 140,416.11 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CMF/571/CPN/S
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 31
Lote n.º 1
Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Airães/Aião)
Preço Base do lote: 2,812.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 2
Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Refontoura)
Preço Base do lote: 2,812.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 3
Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Pedreira)
Preço Base do lote: 4,158.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 4
Designação: Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras (Unhão)
Preço Base do lote: 5,068.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 5
Designação: Escola Básica e Secundária de Idães Felgueiras (Idães)
Preço Base do lote: 3,137.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 6
Designação: Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras (Sousa)
Preço Base do lote: 3,926.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 7
Designação: Escola Básica de Lagares, Felgueiras (Penacova/Torrados)
Preço Base do lote: 6,596.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 8
Designação: Escola Básica de Lagares, felgueiras (Pinheiro/Sendim/Várzea/Friande)
Preço Base do lote: 7,647.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 9
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Várzea)
Preço Base do lote: 7,647.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 10
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Moure)
Preço Base do lote: 6,992.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 11
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 2,781.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 12
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 3,401.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 13
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Varziela)
Preço Base do lote: 3,401.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 14
Designação: Escola Básica de Margaride, Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 1,507.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 15
Designação: Escola Básica de Margaride, Felgueiras (JI Margaride)
Preço Base do lote: 1,569.53 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 16
Designação: Escola Básica n.º 1 de Felgueiras (Várzea, Margaride)
Preço Base do lote: 3,130.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 17
Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 2,436.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 18
Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 2,173.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 19
Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Varziela)
Preço Base do lote: 1,904.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 20
Designação: Escola Secundária de Felgueiras (Refontoura)
Preço Base do lote: 2,227.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 21
Designação: E. B. Leonardo Coimbra (Vila Cova Lixa)
Preço Base do lote: 2,869.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 22
Designação: E. B. Leonardo Coimbra (Macieira da LIxa)
Preço Base do lote: 4,607.52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 23
Designação: Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras (Margaride)
Preço Base do lote: 1,662.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 24
Designação: Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras (Santão)
Preço Base do lote: 1,084.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 25
Designação: Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras (Circuito de Aião)
Preço Base do lote: 5,500.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 26
Designação: Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras (Circuito de Airães/Lordelo)
Preço Base do lote: 2,937.65 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 27
Designação: Escola Básica de Vila Cova da Lixa, Felgueiras (Borba de Godim)
Preço Base do lote: 3,275.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 28
Designação: Escola Básica de Macieira da Lixa, Felgeuiras (Macieira da Lixa/Vila Cova da Lixa)
Preço Base do lote: 5,592.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 29
Designação: Escola Básica do Ribeirinho, Penacova (Penacova)
Preço Base do lote: 2,154.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 30
Designação: Escola Básica de Pombeiro de Ribavizela (Vila Fria/Pombeiro)
Preço Base do lote: 9,926.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
Lote n.º 31
Designação: Lote Branco
Preço Base do lote: 25,471.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito/Região: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Felgueiras
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610 116
Localidade: Felgueiras
Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Freitas
Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Felgueiras
416637833
Anúncio de Procedimento 11252/2023, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Município de Felgueiras
- Fonte: Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
- Data: 2023-07-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
TRANSPORTES ESCOLARES PARA ALUNOS/AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (NE) E ALUNOS/AS DO REORDENAMENTO ESCOLAR (RE) EM TÁXI E AMBULÂNCIA 2023/2024
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5402657.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5402657/anuncio-de-procedimento-11252-2023-de-6-de-julho