MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
NIPC: 600086330
Endereço: Rua de "O Século" n.º 51 - Piso 0
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Misericórdia
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de equipamento informático e a prestação de serviços conexos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de equipamento informático e a prestação de serviços conexos
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 818,506.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Valor: 818,506.21 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 5/SCP-UMC/MAAC/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim
NIPC: 600086330
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
Unidades Orgânicas: Secretaria-Geral do Ambiente e Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 147,480.20 EUR
NIPC: 508424780
Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 179,029.49 EUR
NIPC: 510306624
Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 27,848.50 EUR
NIPC: 600076610
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 122,439.02 EUR
NIPC: 510342647
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 298,215.00 EUR
NIPC: 600084868
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 43,494.00 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10
Lote n.º 1
Designação: Lote 1 - Monitores
Preço Base do lote: 82,371.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 2
Designação: Lote 2 - DGEG
Preço Base do lote: 96,889.02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 3
Designação: Lote 3 - ICNF1
Preço Base do lote: 281,808.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 4
Designação: Lote 4 - ICNF2
Preço Base do lote: 2,864.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 5
Designação: Lote 5 - IGAMAOT
Preço Base do lote: 43,494.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 6
Designação: Lote 6 - LNEG1
Preço Base do lote: 164,003.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 7
Designação: Lote 7 - LNEG2
Preço Base do lote: 10,038.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30232000
Lote n.º 8
Designação: Lote 8 - SG e POSEUR
Preço Base do lote: 131,974.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 9
Designação: Lote 9 - SG
Preço Base do lote: 3,300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
Lote n.º 10
Designação: Lote 10 - APA
Preço Base do lote: 1,762.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30230000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ambiente
Endereço: Rua de "O Século" n.º 51 - Piso 0
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/07/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Marta Gomes
Cargo: Técnica Superior
416509075
Anúncio de Procedimento 11251/2023, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática
- Fonte: Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
- Data: 2023-07-06
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Fornecimento de equipamento informático e a prestação de serviços conexos
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5402656.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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