CONCURSO PÚBLICO Nº 08/IFAP/2023

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

NIPC: 508136644

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGR/UGCP

Endereço: Rua castilho, 45-51

Código postal: 1269 164

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Endereço Eletrónico: paulo.ferreira@ifap.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 08/IFAP/2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS PARA O INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P., 2024/2026

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 249,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 64210000

Valor: 249,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PA 009/PF/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGR/UGCP

Endereço desse serviço: Rua Castilho, 45-51

Código postal: 1269 164

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/op-ifap/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

164 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço do serviço de comunicações unificadas

Ponderação: 80 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço dos blocos adicionais

Ponderação: 12 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço dos tarifários

Ponderação: 8 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: DGR/UGCP

Endereço: Rua Castilho, 45-51

Código postal: 1269 164

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: paulo.ferreira@ifap.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/07/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Jorge Dionísio Ferreira

Cargo: Técnico Superior

416633061