Aviso (extrato) n.º 13031/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - cessação de relação jurídica de emprego público de Manuel António Costa Carvalho.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o trabalhador Manuel António Costa Carvalho, Assistente Operacional, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado que detinha com este Município, com efeitos a 09 de junho de 2023.
12 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, eng.º
316561896
Aviso (extrato) 13031/2023, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Município de Oliveira de Azeméis
- Fonte: Diário da República n.º 130/2023, Série II de 2023-07-06
- Data: 2023-07-06
- Parte: H
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - cessação de relação jurídica de emprego público de Manuel António Costa Carvalho
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5402349.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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