SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CONSULTORIA EM CIBERDEFESA - CONFIDENCIAL

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

NIPC: 600010180

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CONSULTORIA EM CIBERDEFESA - CONFIDENCIAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CONSULTORIA EM CIBERDEFESA - CONFIDENCIAL

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 10,500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80510000

Valor: 7,380,000.00 EUR

Objetos complementares

Vocabulário principal: 72221000

Valor: 3,120,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023006026

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sub-Registo, sito no

Gabinete Nacional de Segurança

Endereço desse serviço: Rua da Junqueira, n.º 69

Código postal: 1300 342

Localidade: Lisboa

Telefone: 211125477

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não Aplicável

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.emgfa.pt



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 12 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO - CONFIDENCIAL



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO - CONFIDENCIAL



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 12 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/28



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Brigadeiro José J. M. Chambel

Cargo: Diretor de Finanças

416614034