Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional Mariana Seixas (EPMS), da qual é proprietária a Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda., na sede em Viseu e no polo em Castro Daire, durante o ano letivo 2023/2024

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional D. Mariana Seixas, L.da

NIPC: 504649752

Endereço: Solar dos Viscondes de Treixedo, n.º 94, Rua Direita, Ranhados

Código postal: 3500 606

Localidade: Viseu

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Endereço Eletrónico: contratacao@epms.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional Mariana Seixas (EPMS), da qual é proprietária a Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda., na sede em Viseu e no polo em Castro Daire, durante o ano letivo 2023/2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Profissional Mariana Seixas (EPMS), da qual é proprietária a Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda., na sede em Viseu e no polo em Castro Daire, durante o ano letivo 2023/2024

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 204,288.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55524000

Valor: 204,288.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: EPMS_CP01/2324

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito/Região: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Freguesia de Castro Daire

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Certificados

Descrição:

Certificados de Qualidade

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos

Endereço desse serviço: Solar dos Viscondes de Treixedo, n.º 94, Rua Direita, Ranhados

Código postal: 3500 606

Localidade: Viseu

Endereço Eletrónico: contratacao@epms.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gerência da Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda

Endereço: Solar dos Viscondes de Treixedo, n.º 94, Rua Direita, Ranhados

Código postal: 3500 606

Localidade: Viseu

Endereço Eletrónico: contratacao@epms.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/28



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Calvete

Cargo: Presidente

416619892