Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira/categoria geral de assistente técnico - referência AT-B.3

Aviso (extrato) n.º 12295/2023

Sumário: Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira/categoria geral de assistente técnico - referência AT-B.3.

Em conformidade com o disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 8.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro, torno público que, por meu despacho de 09 de junho de 2023, com os fundamentos aí previstos, determinei a alteração da composição do Júri do Procedimento Concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico para exercício de funções nos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Secção de Recursos Humanos - Referência AT-B.3 -, publicitado através do Aviso (extrato) n.º 6791/2023, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 65, de 31 de março de 2023, com publicitação na Bolsa de Emprego Público com o Código de Oferta n.º OE202303/1178, de 31 de março, que passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Joaquim Luís da Costa Gomes, Técnico Superior da Câmara Municipal da Guarda.

Vogais Efetivos:

1.º Vogal Efetivo: Ana Isabel Brás de Sousa Andrade, Técnica Superior da Câmara Municipal da Guarda.

2.º Vogal Efetivo: Patrícia Raquel Andrade Nascimento, Técnica Superior da Câmara Municipal da Guarda.

Vogais Suplentes:

1.º Vogal Suplente: Diana Isabel de Sousa Moroso, Técnica Superior da Câmara Municipal da Guarda.

2.º Vogal Suplente: Maria da Conceição Coelho dos Santos, Chefe de Serviço da Secção de Intervenção Social da Câmara Municipal da Guarda.

Em conformidade com o n.º 8 do artigo 8.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, o Presidente do Júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pela 1.º Vogal Efetivo.

A alteração da composição do Júri fundamentou-se na circunstância do anterior Presidente se ter declarado impedido, e subsequentes, pedidos de escusa das 2.ª Vogal Efetiva e 2.ª Vogal Suplente designadas para o procedimento concursal em apreço, os quais foram aprovados, garantindo-se, assim, a imparcialidade instituída pelos artigos 69.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo.

Nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 8.º da citada Portaria, são assumidas e dada continuidade a todas as operações já efetuadas no procedimento, bem como notificados/as todos/as os/as candidatos/as.

9 de junho de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Fernando da Silva Costa.

316561263