MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Be Water, S. A.
NIPC: 502646802
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: James Inácio
Endereço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 66 D - Loja A
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Telefone: 249540010
Fax: 249540022
Endereço da Entidade: https://www.ourem-bewater.com.pt/
Endereço Eletrónico: aguas.ourem@bewater.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Abastecimento de Água à Área de Acolhimento Empresarial da Freixianda (AAEF) - Ourém
Descrição sucinta do objeto do contrato: Abastecimento de Água à Área de Acolhimento Empresarial da Freixianda (AAEF) - Ourém, inserido no sistema de adução e distribuição de água que serve a Freguesia de Freixianda, pertencente ao Concelho de Ourém.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 700,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
Valor: 700,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 39.724/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito/Região: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 8 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
A 1ª subcategoria da 4.ª categoria e 6ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plano De Investimento Contratual (PIC)
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 66 D - Loja A
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
Telefone: 249540010
Fax: 249540022
Endereço Eletrónico: aguas.ourem@bewater.com.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQyNjgy
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço Mais Baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Plano De Investimento Contratual
Endereço: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 66 D - Loja A
Código postal: 2490 548
Localidade: Ourém
Telefone: 249540010
Fax: 249540022
Endereço Eletrónico: aguas.ourem@bewater.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/06/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: James Inácio
Cargo: Plano De Investimento Contratual
416600467
Anúncio de Procedimento 10423/2023, de 23 de Junho
- Corpo emitente: Be Water, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 121/2023, Série II de 2023-06-23
- Data: 2023-06-23
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Abastecimento de Água à Área de Acolhimento Empresarial da Freixianda (AAEF) - Ourém
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5388914.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5388914/anuncio-de-procedimento-10423-2023-de-23-de-junho