Empreitada de Requalificação e Ampliação do Edifício Existente Casa das Cores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)

NIPC: 501227083

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A. R. C. I. L.)

Endereço: R. Francisco Lopes Fernandes, 6

Cabo do Soito

Código postal: 3600 065

Localidade: Lousã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

Telefone: 239990300

Fax: 239991989

Endereço da Entidade: http://arcil.org.pt/

Endereço Eletrónico: arcil@arcil.org



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação do Edifício Existente

Casa das Cores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação e Ampliação do Edifício Existente

Casa das Cores

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 352,598.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

Valor: 352,598.45 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 02/CPN/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas cuja:

- 5.ª; 7.ª, e 8.ª subcategoria, da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

- 6.ª e 12.ª subcategoria, da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

- 11.ª e 12.ª subcategoria, da 5.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão - Associação para a Recuperação de

Cidadãos Inadaptados da Lousã - A.R.C.I.L.

Endereço desse serviço: R. Francisco Lopes Fernandes, 6

Cabo do Soito

Código postal: 3600 065

Localidade: Lousã

Telefone: 239990300

Fax: 239991989

Endereço Eletrónico: arcil@arcil.org

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjQxMDgy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 10 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Departamento de Gestão - Associação para a Recuperação de

Cidadãos Inadaptados da Lousã - A.R.C.I.L.

Endereço: R. Francisco Lopes Fernandes, 6

Cabo do Soito

Código postal: 3060 065

Localidade: Lousã

Telefone: 239990300

Fax: 239991989

Endereço Eletrónico: arcil@arcil.org



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Gouveia

Cargo: Responsável pelo procedimento

416600401