Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, para a Escola Secundária Madeira Torres e Escola Básica 2,3 Padre Francisco Soares, por lotes, em regime de fornecimento continuo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras

NIPC: 502173653

Endereço: Av. 5 Outubro

Código postal: 2560 270

Localidade: T Vedras

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-tvedras.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, para a Escola Secundária Madeira Torres e Escola Básica 2,3 Padre Francisco Soares, por lotes, em regime de fornecimento continuo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens alimentares para confeção de refeições escolares, para a Escola Secundária Madeira Torres e Escola Básica 2,3 Padre Francisco Soares, por lotes, em regime de fornecimento continuo

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 347,919.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Valor: 347,919.99 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 137/BS/CP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13

Lote n.º 1

Designação: Fruta convencional

Preço Base do lote: 21,976.71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 2

Designação: Legumes Convencionais

Preço Base do lote: 18,526.94 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 3

Designação: Produtos de 4ª Gama

Preço Base do lote: 4,774.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 4

Designação: Pescado congelado e moluscos

Preço Base do lote: 77,753.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 5

Designação: Ultracongelados e transformados

Preço Base do lote: 34,003.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 6

Designação: Carnes vermelhas

Preço Base do lote: 24,904.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 7

Designação: Carnes brancas

Preço Base do lote: 29,589.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 8

Designação: Mercearias

Preço Base do lote: 27,051.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 9

Designação: Ovo

Preço Base do lote: 9,518.03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 10

Designação: Pao

Preço Base do lote: 23,275.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 11

Designação: Fruta Bio

Preço Base do lote: 29,528.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 12

Designação: Legumes Bio

Preço Base do lote: 26,361.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 13

Designação: Mercearias Bio

Preço Base do lote: 20,654.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15800000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 23 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Lista

Descrição:

Ponto 18 PP

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 3

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 4

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade do Produto

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Lote nº: 5

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 6

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade do Produto

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Lote nº: 7

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade do Produto

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Lote nº: 8

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 9

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 10

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 11

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 12

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Lote nº: 13

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 25 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Frescura

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Entrega Sustentável

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Av. 5 Outubro

Código postal: 2560 270

Localidade: T. Vedras

Endereço Eletrónico: geral@cm-tvedras.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Laura Maria Jesus Rodrigues

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

416585629