Aquisição de serviços para a elaboração de projeto para a instalação de campos de padel e respetivas estruturas de apoio, bem como de iluminação para os referidos campos e campos de ténis já existentes.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Médicos

NIPC: 500984492

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Regional do Norte

Endereço: Rua Delfim Maia, 405

Código postal: 4200 256

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

Telefone: 225070100

Endereço da Entidade: www.nortemedico.pt

Endereço Eletrónico: sara.ferreira@nortemedico.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração de projeto para a instalação de campos de padel e respetivas estruturas de apoio, bem como de iluminação para os referidos campos e campos de ténis já existentes.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a elaboração de projeto para a instalação de campos de padel e respetivas estruturas de apoio, bem como de iluminação para os referidos campos e campos de ténis já existentes.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 25,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71000000

Valor: 25,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/1/SRNOM/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

O exigido nas peças

Descrição:

a) declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP e anexo II ao programa de procedimento

b) documentos comprovativos de que não se encontram na situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP

c) certidão comprovativa de inscrição na Ordem dos Arquitetos e na Ordem dos Engenheiros

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria - das 9h00 às 17h00 em dias úteis

Endereço desse serviço: Rua Delfim Maia, 405

Código postal: 4200 256

Localidade: Porto

Telefone: 225070100

Endereço Eletrónico: sara.ferreira@nortemedico.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://omnorte-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/sara_ferreira_nortemedico_pt/ElvOqKJvst9CvmugaFulyd0BBKafZ-SEAOF8ADC8FUNtzA?e=pqgvBN



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço do Projeto

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço estimado da empreitada

Ponderação: 35 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade do projeto

Ponderação: 35 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade arquitetónica do projeto

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Qualidade ambiental

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: Sustentabilidade

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Integração de Energias Renováveis

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Superior da Ordem dos Médicos

Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, 151

Código postal: 1749 084

Localidade: Lisboa

Telefone: 211517100

Endereço Eletrónico: ordemdosmedicos@ordemdosmedicos.pt



Prazo de interposição do recurso: 30 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria da Luz Rodrigues Loureiro Amorim

Cargo: Vice-Presidente do Conselho Regional do Norte

416595049