REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA MINA DE ÁGUA, EXISTENTE NA RUA CENTRAL DE CARVALHIDO, NA FREGUESIA DE MOREIRA

Modelo de anúncio de anulação







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: Maia

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.barros@cm-maia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA MINA DE ÁGUA, EXISTENTE NA RUA CENTRAL DE CARVALHIDO, NA FREGUESIA DE MOREIRA

Descrição sucinta do objeto do contrato: REABILITAÇÃO ESTRUTURAL DA MINA DE ÁGUA, EXISTENTE NA RUA CENTRAL DE CARVALHIDO, NA FREGUESIA DE MOREIRA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 299,995.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Valor: 299,995.93 EUR



3 - ANULAÇÃO

Identificação do(s) lote(s), se aplicável

Tipo de Procedimento: Concurso Público

Motivo de anulação: Revogação da decisão de contratar

Circunstâncias supervenientes, relativas aos pressupostos da decisão de contratar, o justificaram (artigo 79.º/1 d)

Data da decisão da anulação: 2023/06/19

Observações: Circunstâncias superveniente relativas aos pressupostos da decisão de contratar o justifiquem...", nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 79º e no artigo 80.º do referido diploma.



4 - IDENTIFICAÇÃO DO N.º DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA E NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA SE FOR O CASO

Anulação do Anúncio de procedimento n.º 9734 /2023 , publicado no Diário da República , de 2023/06/13 , com ID 416563856

, publicado no Jornal Oficial da União Europeia



5 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO DOMINGOS DA SILVA TIAGO

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA

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