CPUB001DEU2023 Empreitada denominada "Espaços exteriores ao edifício AHED- Carcavelos"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

NIPC: 507396081

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcabideche

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 214604249

Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPUB001DEU2023 Empreitada denominada "Espaços exteriores ao edifício AHED- Carcavelos"

Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB001DEU2023 Empreitada denominada "Espaços exteriores ao edifício AHED- Carcavelos"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 270,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112700

Valor: 270,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPUB001DEU2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de construção

Descrição:

8ª subcategorias da 2.ª categoria - Calcetamentos

9.ª subcategorias da 2.ª categoria - Ajardinamentos

2ª subcategoria da 5º categoria - Movimentação de terras

6ª subcategoria da 5º categoria - Paredes de contenção e ancoragens

e das classes correspondentes ao valor estimado da sua proposta, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjM5NTYy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: FATOR PREÇO - Pi

Ponderação: 55 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: FATOR VALIA TÉCNICA - VTi

Ponderação: 45 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Qualidade e adequabilidade da Memória Descritiva

Ponderação: 70 %

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 30 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

Endereço: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830

Código postal: 2645 138

Localidade: Alcabideche

Telefone: 214604249

Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Meneses Machado

Cargo: Unidade Compras e Contratação

416590764