Venda de cortiça na árvore, em hasta pública, de cortiça virgem e amadia, a extrair no domínio público e privado municipal do Município da Chamusca.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Chamusca

NIPC: 501305564

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município da Chamusca

Endereço: Rua Direita de São Pedro

Código postal: 2140 098

Localidade: Chamusca

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-chamusca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Venda de cortiça na árvore, em hasta pública, de cortiça virgem e amadia, a extrair no domínio público e privado municipal do Município da Chamusca.

Descrição sucinta do objeto da alienação: Cortiça

Tipo de bens: Bens móveis

Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 2,500.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 2,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03400000

Valor: 2,500.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados.



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 02/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

De acordo com o disposto no ponto 6 do Programa do Procedimento.

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cm-chamusca.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o ponto 9 do Programa do Procedimento.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir os requisitos previstos nas peças do procedimento.



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

Sítio da internet

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.cm-chamusca.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o descrito no ponto 17 do Programa do Procedimento.



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/20



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho Queimado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Chamusca

416581805