Requalificação da rede viária

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Monção

NIPC: 501937471

Endereço: Largo Camões

Código postal: 4950 444

Localidade: Monção

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da rede viária

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da rede viária em várias freguesias

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,103,095.08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Valor: 2,103,095.08 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 17_583_DPOP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: LOTE 1- Estrada Chão de Coelhos-Portela; Rua de Barroças /Quelha de Verdizão-Barroças e Taias; Rua de Sande-Trute

Preço Base do lote: 285,976.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 2

Designação: LOTE 2- Caminho Central (Cambeses); Rua da Separra/Valinha - Moreira Pias; Estrada do Pinheiro M1101 - Sago

Preço Base do lote: 327,290.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 3

Designação: LOTE 3- M1131 Sr. Dos Paços - Granja - Merufe; EM 503-1 Merufe - Armada

Preço Base do lote: 305,189.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 4

Designação: LOTE 4- Estrada da Igreja-Tangil, Estrada da Curiscada-Riba de Mouro

Preço Base do lote: 170,597.97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233200

Lote n.º 5

Designação: LOTE 5- EM 1120 - Barbeita - Segude (Estrada das Poldras), Estrada de Vila Martins - Segude, Rua de Sto. António - Bela - Longos Vales

Preço Base do lote: 265,927.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 6

Designação: LOTE 6- Estrada Louro Pinhal -Mazedo, Rua da Veiga - Cortes, Estrada de Ruivos e Rio Minho - Troviscoso

Preço Base do lote: 188,623.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 7

Designação: LOTE 7- Caminho da Assunção - Barbeita, Estrada da Igreja‐Ceivães, Estrada de Rio Covo + Raizes - Badim, Caminho das Almas - Badim

Preço Base do lote: 324,426.39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220

Lote n.º 8

Designação: LOTE 8- Estrada Municipal 508-1 - Lara

Preço Base do lote: 235,063.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233220



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Monção

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

LOTE1- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 5ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE2- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE3- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 5ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE4- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE5- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 5ª, 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE6- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 6ª e 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE7- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 1ª, 2ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 5ª e 6ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

LOTE8- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 1ª e 7ª subcategoria da 5ª categoria, 11ª subcategoria da 2ª categoria, cada uma no valor dos trabalhos que lhe respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 15 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Monção

Endereço: Largo de Loreto n.º 60

Código postal: 4950 480

Localidade: Monção

Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António José Fernandes Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Monção

416587865