Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de docentes de carreira

Aviso (extrato) n.º 11689/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas de docentes de carreira.

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 03/05/2023:

Doutor Eurico José da Silva Cabrita - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Fernando Henrique da Silva Reboredo - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor José Carlos Ribeiro Kullberg - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Catedrático, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.863,64(euro), correspondente ao escalão 1, índice 285, do nível remuneratório entre 83 e 84 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutor Pedro Manuel da Hora Santos Coelho - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.925,04(euro), correspondente ao escalão 2, índice 230, do nível remuneratório entre 65 e 66 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutora Marta Susana Silvestre Gouveia Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como Professora Associada, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de um ano e nas condições previstas no n.º 1 e 2 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.754,40(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 62 e 63 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Doutora Ana Rita Mendes Londral Gamboa - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de cinco anos e nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.327,76(euro), correspondente ao escalão 1, índice 195, do nível remuneratório entre 54 e 55 da tabela remuneratória única. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

Por despacho do Senhor Reitor da Universidade Nova de Lisboa de 04/05/2023:

Doutor Sérgio Joaquim Raposo Filipe - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de "tenure", como Professor Associado, com efeitos a partir de 12 de maio de 2023, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.754,40(euro), correspondente ao escalão 1, índice 220, do nível remuneratório entre 65 e 66 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)

19 de maio de 2023. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor José Júlio Alves Alferes.

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