Aviso 223/93
Por ordem superior se faz público que a Costa do Marfim e a Tanzânia, respectivamente a 5 e 16 de Abril, aderiram ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Montreal, a 16 de Setembro de 1987.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Agosto de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.