Aviso 225/93
Por ordem superior se faz público que o Senegal, em 19 de Março, a República Central Africana, em 29 de Março, o Líbano, em 30 de Março, a Dominica, Grenada e a Jamaica, em 31 de Março, aderiram à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Viena, a 22 de Março de 1985.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 30 de Agosto de 1993. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, António Raul Freitas Monteiro Portugal.