Concurso Público n.º 43/DRL/DA/2023 - Aquisição de artigos de fardamento que constituem os Uniformes de Educação Física, de Gala, de Grande Uniforme e de Representação

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições

Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia, Nº16

Código postal: 1149 064

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente

Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 43/DRL/DA/2023 - Aquisição de artigos de fardamento que constituem os Uniformes de Educação Física, de Gala, de Grande Uniforme e de Representação

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de artigos de fardamento que constituem os Uniformes de Educação Física, de Gala, de Grande Uniforme e de Representação

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 565,535.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Valor: 565,535.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 43/DRL/DA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19

Lote n.º 1

Designação: Barrete de Grande Uniforme (GU) para Guardas (masculino)

Preço Base do lote: 39,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 2

Designação: Calças de Gala

Preço Base do lote: 8,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 3

Designação: Calças de GU para Guardas (femininas)

Calças de GU para Guardas (masculinas)

Calças de GU para Oficial (femininas)

Calças de GU para Oficial (masculinas)

Calções de GU para Oficial

Saia de GU para Guardas

Saia de GU para Oficial

Preço Base do lote: 36,270.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 4

Designação: Calções de educação física

Preço Base do lote: 36,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 5

Designação: Camisa de Gala

Camisa de Grande Uniforme

Preço Base do lote: 14,880.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 6

Designação: Camisola de educação física

Camisola de educação física técnica

Preço Base do lote: 4,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 7

Designação: Camisola de lã

Preço Base do lote: 51,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 8

Designação: Carteira

Carteira de Gala

Preço Base do lote: 12,310.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 9

Designação: Colete de Gala

Preço Base do lote: 6,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 10

Designação: Corta-vento

Preço Base do lote: 11,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 11

Designação: Dólman de GU para Guardas (feminino)

Dólman de GU para Guardas (masculino)

Dólman de GU para Oficial (feminino)

Dólman de GU para Oficial (masculino)

Preço Base do lote: 200,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 12

Designação: Dólman de Representação (feminino)

Dólman de Representação (masculino)

Preço Base do lote: 63,450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 13

Designação: Fato de treino

Preço Base do lote: 37,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 14

Designação: Gravata

Preço Base do lote: 6,250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 15

Designação: Jaqueta de Gala (feminina)

Jaqueta de Gala (masculina)

Preço Base do lote: 14,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 16

Designação: Laço preto (feminina)

Laço preto (masculina)

Preço Base do lote: 1,075.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 17

Designação: Meias brancas

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 18

Designação: Saco de transporte de roupa

Preço Base do lote: 14,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 19

Designação: Saia de Gala

Preço Base do lote: 1,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Clara - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Ver Programa do procedimento

Descrição:

Ver Programa do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Guarda Nacional Republicana - Comando de Administração de Recursos Internos através da Divisão de Aquisições da Direção de Recursos Logísticos

Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia, Nº16

Código postal: 1149 064

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana

Endereço: Largo do Carmo

Código postal: 1200 092

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos

Cargo: Diretora da Direção de Recursos Logísticos

416570076