CP N.º 42/DRL/DA/2023 - Aquisição de artigos de fardamento complementares dos uniformes da Guarda Nacional Republicana

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições

Endereço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 16

Código postal: 1149 064

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP N.º 42/DRL/DA/2023 - Aquisição de artigos de fardamento complementares dos uniformes da Guarda Nacional Republicana

Descrição sucinta do objeto do contrato: CP N.º 42/DRL/DA/2023 - Aquisição de artigos de fardamento complementares dos uniformes da Guarda Nacional Republicana

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 105,042.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Valor: 105,042.50 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 42/DRL/DA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17

Lote n.º 1

Designação: Agulhetas para Guardas

Preço Base do lote: 11,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 2

Designação: Agulhetas para oficiais

Preço Base do lote: 18,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 3

Designação: Apito

Afiador para apito

Preço Base do lote: 11,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 4

Designação: Bivaque de Oficial de Infantaria e Serviços, com galão dourado de 6 mm

Preço Base do lote: 1,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 5

Designação: Botões de punho

Preço Base do lote: 3,750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 6

Designação: Charlateiras

Preço Base do lote: 6,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 7

Designação: Cinto de precinta azul

Preço Base do lote: 6,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 8

Designação: Distintivo da GNR em velcro

Preço Base do lote: 14,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 9

Designação: Distintivo de posto para camisa de instrução - Aluno 1.º Ano/Aluno 2.º Ano/Aluno 3.º Ano/Aluno 4.º Ano/Aspirante/Alferes

Distintivo de posto para polo de patrulha - Aspirante/Alferes

Preço Base do lote: 1,622.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 10

Designação: Indicativo de identificação individual (material rígido)

Preço Base do lote: 400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 11

Designação: Luvas de algodão azuis

Luvas de algodão brancas

Preço Base do lote: 2,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 12

Designação: Luvas de pelica brancas

Luvas de pelica pretas

Preço Base do lote: 11,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 13

Designação: Manga para pescoço

Preço Base do lote: 5,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 14

Designação: Mola para gravata (feminina)

Mola para gravata (masculina)

Preço Base do lote: 3,120.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 15

Designação: Platinas de Gala

Preço Base do lote: 1,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 16

Designação: Suspensão honorífica

Preço Base do lote: 4,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000

Lote n.º 17

Designação: Suspensórios

Preço Base do lote: 1,050.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Conforme indicado nas peças do procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GNR - Comando da Administração de Recursos Internos através da Divisão de Aquisições da Direção de Recursos Logísticos

Endereço desse serviço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 16

Código postal: 1149 064

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tenente-General Comandante-Geral

Endereço: Largo do Carmo

Código postal: 1200 092

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Cristina Marques Chambel Tomé Domingos

Cargo: Diretora da Direção de Recursos Logísticos

416569923