Criação de raiz de ERPI e Centro de Dia e alargamento do SAD do Centro Social da Paróquia de Joane

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social da Paróquia de Joane

NIPC: 502293349

Endereço: AV. Cristo Rei, nº 78, freguesia de Joane, Concelho de Vila Nova de

Famalicão

Código postal: 4770 203

Localidade: Vila Nova de Famalicão

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Joane

Endereço Eletrónico: cspjoane@cspjoane.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Criação de raiz de ERPI e Centro de Dia e alargamento do SAD do Centro Social da Paróquia de Joane

Descrição sucinta do objeto do contrato: Criação de raiz de ERPI e Centro de Dia e alargamento do SAD do Centro Social da Paróquia de Joane

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,091,976.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 3,091,976.55 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vila Nova de Famalicão

Freguesia: Freguesia de Joane

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1.ª subcategoria da 1.ª categoria.

As 2ª,4ª,5ª,6ª,8ª subcategorias da 1ª categoria;

As 1ª,2ª,9ª,10ª,12ª,14ª subcategorias da 4ª categoria;

As 2ª,6ª,10ª,11ª subcategorias da 5ª categoria.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória Descritiva e justificativa do modo de execução da obra

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: Programa de Trabalhos

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação: 20 %

Subfator

Nome: Plano de Equipamentos

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Plano de Pagamentos

Ponderação: 10 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro Social da Paróquia de Joane

Endereço: Av. Cristo Rei, nº 78, freguesia de Joane

Código postal: 4770 203

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Endereço Eletrónico: cspjoane@cspjoane.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Padre Avelino dos Santos Mendes

Cargo: Presidente da Direção do Centro Social da Paróquia de Joane

416569526