Alienação de Bem Móvel - Energia Elétrica Produzida no Centro Electroprodutor de Alvadia

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena

NIPC: 506818098

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena - João Noronha

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4870 152

Localidade: Ribeira de Pena

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

Telefone: 259490500

Fax: 259493520

Endereço Eletrónico: geral@cm-rpena.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Bem Móvel - Energia Elétrica Produzida no Centro Electroprodutor de Alvadia

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Bem Móvel - Energia Elétrica Produzida no Centro Electroprodutor de Alvadia

Tipo de bens: Energia Elétrica

Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 55.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314200





3 - DESTINATÁRIOS

Todos aqueles que reúnam as condições legais



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/HP/GCP/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: 6515617

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Câmara Municipal de Ribeira de Pena/Contratação Pública

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.cm-rpena.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme o artigo 9º do Programa de Hasta Pública



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir os requisitos elencados no Programa de Hasta Pública



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 14 : 30 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

E-mail

Email: contratacao.publica@cm-rpena.pt



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: 12 de junho de 2023, ás 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

As regras do ato público estão definidas nas peças do procedimento.



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/06



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Avelino Noronha Rodrigues de Carvalho

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena

416545282