Construção de Creche do Instituto de Apoio à Comunidade e arranjos exteriores

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Apoio à Comunidade

NIPC: 501901230

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Instituição

Endereço: Estrada dos Caniços, Loja 5, Edifício Olival Parque

Código postal: 2625 474

Localidade: FORTE DA CASA

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

Telefone: 219533060

Fax: 219533079

Endereço da Entidade: https://www.iacfortedacasa.pt

Endereço Eletrónico: info.iac@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de Creche do Instituto de Apoio à Comunidade e arranjos exteriores

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de construção de creche com capacidade para 112 crianças em terreno com fundações já concluídas.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,182,183.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215215

Valor: 1,182,183.26 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 01/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 16 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvarás ou Títulos de Registo emitidos pelo IMPIC

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, certificando que a empresa dispõe de capacidade técnica e financeira para a execução dos trabalhos previstos no caderno de encargos.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos do Instituto de Apoio à Comunidade

Endereço desse serviço: Estrada dos Caniços, Loja 5, Edifício Olival Parque

Código postal: 2625 474

Localidade: FORTE DA CASA

Telefone: 219533060

Fax: 219533079

Endereço Eletrónico: info.iac@mail.telepac.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Instituto de Apoio à Comunidade

Endereço: Estrada dos Caniços, Loja 5, Edifício Olival Parque

Código postal: 2625 474

Localidade: FORTE DA CASA

Telefone: 219533060

Fax: 219533079

Endereço Eletrónico: info.iac@mail.telepac.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Cidália Maria Ferreira Ângelo

Cargo: Presidente

416524279