Parque de Recreio e Lazer em Santa Valha 2.ª Fase

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços

NIPC: 506874320

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Educação, Cultura e Desporto

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5430 482

Localidade: Valpaços

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

Telefone: 278710130

Fax: 278711135

Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Parque de Recreio e Lazer em Santa Valha 2.ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque de Recreio e Lazer em Santa Valha 2.ª Fase

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 157,073.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 157,073.66 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 15-DECD-2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Santa Valha

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Os previstos no n.º 22 do Programa de Procedimento

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas, com as autorizações descritas na cláusula 6.ª do Caderno de Encargos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Educação, Cultura e Desporto

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5430 482

Localidade: Valpaços

Telefone: 278710130

Fax: 278711135

Endereço Eletrónico: concursos.decd@valpacos.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://valpacos.pt/pages/856



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Valpaços

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5430 482

Localidade: Valpaços

Telefone: 278710130

Fax: 278711135

Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/06/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Sr. Dr. Luís Manuel Chaves Barroso Batista

Cargo: Diretor de Departamento de Administração Geral

416536867