EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO EQUIPAMENTO CASA DO ALECRIM - ALAPRAIA, ESTORIL"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer

NIPC: 502069635

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Nacional

Endereço: Av. Norte, Lote 15, Piso 3 Quinta do Loureiro Ceuta

Código postal: 1300 125

Localidade: LISBOA

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Telefone: 213610460

Endereço Eletrónico: geral@alzheimerportugal.org



2 - OBJETO DO CONTRATO

Tipologia das medidas especiais de contratação pública:Projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2º da Lei n.º30/2021;

Designação do contrato: EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO EQUIPAMENTO CASA DO ALECRIM - ALAPRAIA, ESTORIL"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Tem por objeto a REQUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DO EQUIPAMENTO CASA DO ALECRIM - ALAPRAIA, ESTORIL

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,400,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215200

Valor: 3,400,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2023/05

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 20 meses

Previsão de renovações: Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

lista e breve descrição das condições:

Alvará de empreiteiro de obras públicas, com as seguintes autorizações:

- 3.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta;

- 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria e 4.ª e 9.ª subcategoria da 4.ª categoria, nos valores correspondentes aos trabalhos a que respeitam



8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Nacional

Endereço desse serviço: Av. Norte, Lote 15, Piso 3 Quinta do Loureiro Ceuta

Código postal: 1300 125

Localidade: LISBOA

Telefone: 213610460

Endereço Eletrónico: geral@alzheimerportugal.org

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa

Endereço: Av. D.João II, Bloco G piso 6-8, nº 1.08.01 I

Código postal: 1990 097

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt

dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/31



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuela Fernanda Mourão de Oliveira Morais

Cargo: Presidente da Direção Nacional

416532881