formação do contrato para a aquisição de serviços para campanha de sensibilização no âmbito dos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

NIPC: 600082490

Endereço: Av do Forte

Código postal: 2794 112

Localidade: Carnaxide

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço Eletrónico: geral@prociv.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: formação do contrato para a aquisição de serviços para campanha de sensibilização

no âmbito dos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras"

Descrição sucinta do objeto do contrato: formação do contrato para a aquisição de serviços para campanha de sensibilização

no âmbito dos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 260,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79341400

Valor: 260,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 56/ANEPC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: i) ITVPT - Número total de Inserções em prime time na televisão

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: ii) ITVTOT - Número total de inserções na televisão

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: iii) TVGRP - Gross Rating Points em televisão

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: iv) IRN - Número total de Inserções em Rádios Nacionais

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: v) IRR - Número total de Inserções em Rádios Regionais

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: vi) IRL - Número total de Inserções em Rádios Locais

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: ii) IMPRL - Número total de Inserções na Imprensa Regional / Local

Ponderação: 5 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretária de Estado da Proteção Civil

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 015

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.sepc@mai.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/29



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Duarte da Costa

Cargo: Presidente da ANEPC

416521265