Fornecimento e Instalação de Unidades de Climatização para salas Laboratoriais do Polo de Vairão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Fax: 214403666

Endereço da Entidade: www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento e Instalação de Unidades de Climatização

para salas Laboratoriais do Polo de Vairão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Instalação de Unidades de Climatização

para salas Laboratoriais do Polo de Vairão

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 21,100.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 42512200

Valor: 21,100.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 325/GCA/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II, alínea a) do n.º 1 do artigo 81º, do CCP.

b) Certidão do Registo Comercial de entidade ou código de acesso à consulta da mesma;

c) Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a Segurança Social portuguesa emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social;

d) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela repartição de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal;

e) Certificados do registo criminal da empresa e dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência da empresa emitidos pela autoridade competente, para comprovação negativa das situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.

f) Estes Certificados devem mencionar no fim a que se destinam: CONTRATAÇÃO PÚBLICA (CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS);

g) Documento comprovativo do Registo Central de Beneficiário Efetivo, conforme o disposto no artigo 3º do Decreto-Lei 89/2017, de 21 de agosto e do nº 1 do artigo 36.º do mesmo diploma legal.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação e aprovisionamento (GCA) do INIAV IP

Endereço desse serviço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Fax: 214403666

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

4 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo do INAIV, IP

Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780 157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Fax: 214403666

Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/30 10:29:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Célia Sarmento

Cargo: Técnica Superior do GCA

416511553

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-07-28 - Decreto-Lei 89/2017 - Finanças

  Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos, transpondo a Diretiva 2014/95/UE