Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio

Declaração de Retificação n.º 414/2023

Sumário: Retificação do Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, de 15 de maio.

Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio de 2023:

a) No anexo iii, onde se lê:

«[...]

c) Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:

Juízo de família e menores de Coimbra - 1 vaga

Juízo do trabalho da Figueira da Foz - 1 vaga

Juízo de execução de Coimbra - 1 vaga

Juízo de competência genérica da Lousã - 1 vaga

[...]»

deve ler-se:

«[...]

c) Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra:

Juízo de família e menores de Coimbra - 1 vaga

Juízo do trabalho da Figueira da Foz - 1 vaga

Juízo de execução de Coimbra - 1 vaga

Juízo de competência genérica da Lousã - 1 vaga

Tribunal de Execução de Penas de Coimbra - 1 vaga, a preencher prioritariamente se vagar um lugar em Juízo de instrução criminal de Leiria ou Juízo do trabalho de Leiria

[...]»

b) No anexo iii, onde se lê:

«[...]

g) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:

Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas

Juízo central criminal de Lisboa - 3 vagas

Juízo do trabalho de Lisboa - 1 vaga

Juízo de comércio de Lisboa - 2 vagas

Juízo central cível de Almada - 1 vaga

Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa (ART. 107) - 1 vaga

Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa - 1 vaga

Juízo de família e menores de Almada - 1 vaga

Juízo de família e menores do Barreiro - 1 vaga

Juízo de comércio do Barreiro - 1 vaga

Juízo local cível do Seixal - 1 vaga

[...]»

deve ler-se:

«[...]

g) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:

Juízo central cível de Lisboa - 3 vagas

Juízo central criminal de Lisboa - 3 vagas

Juízo do trabalho de Lisboa - 1 vaga

Juízo de comércio de Lisboa - 2 vagas

Juízo central cível de Almada - 1 vaga

Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa (ART. 107) - 1 vaga

Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa - 1 vaga

Juízo de família e menores de Almada - 1 vaga

Juízo de família e menores do Barreiro - 1 vaga

Juízo de comércio do Barreiro - 1 vaga

[...]»

c) No anexo iii, onde se lê:

«[...]

III.1 - Vagas de Auxiliar a preencher em Substituição de Efetivos (que se encontram em comissão de serviço e outras situações estatutárias em que mantêm o lugar):

[...]»

deve ler-se:

«[...]

III.1 - Vagas de Auxiliar a preencher em Substituição de Efetivos (que se encontram em comissão de serviço e outras situações estatutárias em que mantêm o lugar):

[...]

III.2 - Vagas de Auxiliar de reforço de quadro:

a) Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa:

Juízo local criminal do Barreiro - 1 vaga

[...]»

d) No anexo iv, onde se lê:

«[...]

Quadro Complementar de Juízes de Coimbra - 2 lugares de efetivos a preencher adicionalmente, se:

[...]»

deve ler-se:

«[...]

Quadro Complementar de Juízes de Coimbra - 1 lugar de efetivo a preencher adicionalmente, se:

[...]»

e) Na Síntese, onde se lê:

«Síntese

Total de Juízes de Direito em Tribunais de 1.ª Instância - 1355

Lugares Efetivos - 1215

Lugares Efetivos a prover nos termos do artigo 107.º do ROFTJ - 21

Quadro Complementar de Juízes - Efetivos - 63

Vagas de Auxiliar de Substituição - 51

Vagas de auxiliar de primeira nomeação - 5»

deve ler-se:

«Síntese

Total de Juízes de Direito em Tribunais de 1.ª Instância - 1355

Lugares Efetivos - 1215

Lugares Efetivos a prover nos termos do artigo 107.º do ROFTJ - 21

Quadro Complementar de Juízes - Efetivos - 63

Vagas de auxiliar de substituição - 50

Vagas de auxiliar de reforço de quadro - 1

Vagas de auxiliar de primeira nomeação - 5»

25 de maio de 2023. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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