MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
NIPC: 509133843
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, SA
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, Nº.51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira)
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Acondicionamento, Recolha, Transporte e Deposição de Lamas de ETA, Areias e Gradados das ETAR do SPPIAA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Acondicionamento, Recolha, Transporte e Deposição de Lamas de ETA, Areias e Gradados das ETAR do SPPIAA
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 690,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Valor: 690,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 62_031_23_CPI_AS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Évora
Concelho: Arraiolos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Évora
Concelho: Montemor-o-Novo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Grandola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Serpa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Évora
Concelho: Viana do Alentejo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Almodovar
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito/Região: Beja
Concelho: Odemira
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos
Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos constantes do Programa procedimento
Descrição:
Documentos constantes do Programa procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Agda-Águas Públicas do Alentejo - Serviço de compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, Nº.51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, SA
Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, nº,51
Código postal: 7800 310
Localidade: Beja
Telefone: 284101100
Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Maria de Fátima C.Coelho da Costa
Cargo: Gestora do procedimento
416496334
Anúncio de Procedimento 8605/2023, de 26 de Maio
- Corpo emitente: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
- Data: 2023-05-26
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de Serviços de Acondicionamento, Recolha, Transporte e Deposição de Lamas de ETA, Areias e Gradados das ETAR do SPPIAA
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5367361.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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