Cessação de vínculo de emprego público por motivo de falecimento de diversos trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 10432/2023

Sumário: Cessação de vínculo de emprego público por motivo de falecimento de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que cessou, por motivo de falecimento, o vínculo de emprego público por tempo indeterminado com o Município do Seixal, dos seguintes trabalhadores:

Momade Anifo Mamudo Abdulganio, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória 1 e nível remuneratório 7, falecido a 13 de janeiro de 2023;

Dora Maria Martins de Abreu Abrantes, integrada na carreira e categoria de técnico superior, com a posição remuneratória 5, nível remuneratório 27, falecida a 3 de setembro de 2022;

Paula Cristina Vieira Rocha de Azevedo Carmelo, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória 1, nível remuneratório 6, falecida a 8 de agosto de 2022;

António Augusto Pereira Calqueiro, integrado na carreira e categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória 7, nível remuneratório 12, falecido a 25 de agosto de 2022;

Jaime David Gomes e Santos, integrado na carreira especial de fiscalização, categoria de fiscal, com a posição remuneratória 3, nível remuneratório 9, falecido a 9 de fevereiro de 2022.

10 de maio de 2023. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

316461966

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.