233/2022 - Concurso público internacional para aquisição de vacina conjugada contra infeções por streptococcus pneumoniae

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 233/2022 - Concurso público internacional para aquisição de vacina conjugada contra infeções por streptococcus pneumoniae

Descrição sucinta do objeto do contrato: 233/2022 - Concurso público internacional para aquisição de vacina conjugada contra infeções por streptococcus pneumoniae

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 8,198,886.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33600000

Valor: 8,198,886.48 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 233/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,801.40 EUR

NIPC: 510161502

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,269.50 EUR

NIPC: 510148921

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 204,255.00 EUR

NIPC: 512084726

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 13,617.00 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 31,773.00 EUR

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 226,950.00 EUR

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 118,649.46 EUR

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 907.80 EUR

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 453.90 EUR

NIPC: 503135593

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,815,600.00 EUR

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 907.80 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 143,432.40 EUR

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 108,936.00 EUR

NIPC: 503148768

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 77,163.00 EUR

NIPC: 503122165

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,112,055.00 EUR

NIPC: 503148709

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 544,680.00 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 104,397.00 EUR

NIPC: 503148776

Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,063,825.00 EUR

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 122,553.00 EUR

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Hospital de Braga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,361.70 EUR

NIPC: 510183085

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,801.40 EUR

NIPC: 510167098

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,631.20 EUR

NIPC: 510189881

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Corvo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 453.90 EUR

NIPC: 510170811

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 61,276.50 EUR

NIPC: 512103097

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 363.12 EUR

NIPC: 509871070

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 4,992.90 EUR

NIPC: 511228848

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 331,347.00 EUR

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 68,085.00 EUR

NIPC: 512100640

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,347.50 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 7 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 2 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Bruno Miguel Nascimento Pipo

Cargo: Coordenador Unidade Compras Agregadas Bens e Serviços Saúde

416489028