D0001/CMSM/2023

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo Militar de Santa Margarida Secção Logística

Endereço: Brigada Mecanizada, Campo Militar de Santa Margarida, Secção Logística

Santa Margarida da Coutada

Código postal: 2250 350

Localidade: Santa Margarida da Coutada, Constância

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada

Telefone: 249730694

Endereço Eletrónico: cmsm.slogcompras@exercito.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: D0001/CMSM/2023

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça em árvore a extrair em 2023, incluindo o respetivo descortiçamento, na Zona da Coruja de Cima

Tipo de bens: Bens Móveis

Legislação aplicável: CCP

Avaliação do bem: 38.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 38.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 38.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: D0001/CMSM/2023

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não Disponível

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

De acordo com o Art. 5º do programa do procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://drive.google.com/file/d/1O4_FdyxtS9fhScnE0gN7Q_mWmDVXMQI4/view?usp=sharing



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o Art. 6º do programa do procedimento



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o Art. 14º do programa do procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

De acordo com o Art. 9º do programa do procedimento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

Sítio da internet

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://drive.google.com/file/d/1O4_FdyxtS9fhScnE0gN7Q_mWmDVXMQI4/view?usp=sharing



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o programa do procedimento



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

Percentagem: 5 %

EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/25



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Paulo dos Santos Faria

Cargo: Comandante do CMSM

416508979