MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Balazar
NIPC: 508906121
Endereço: Rua da Igreja, n.º 2
Código postal: 4570 033
Localidade: Balasar - Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: marta.malta.m@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Renovação do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Balasar - Fase 3
Descrição sucinta do objeto do contrato: Renovação do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Balasar - Fase 3
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 254,569.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 254,569.14 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP001/23
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Habilitações:
-As 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da sua proposta;
- A 1ª subcategoria da 4ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que se respeite.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.vortal.biz.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Junta de Freguesia de Balasar
Endereço: Rua da Igreja, n.º 2
Código postal: 4570 033
Localidade: Balasar - Póvoa de Varzim
Endereço Eletrónico: juntafreguesiabalasar@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/05/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: José Martins Loureiro Araújo
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
416508857
Anúncio de Procedimento 8537/2023, de 25 de Maio
- Corpo emitente: Freguesia de Balazar
- Fonte: Diário da República n.º 101/2023, Série II de 2023-05-25
- Data: 2023-05-25
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Renovação do edifício da Sede da Junta de Freguesia de Balasar - Fase 3
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5366659.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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