Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no decorrer do período experimental, com a trabalhadora Melissa Moreno Mosca

Aviso (extrato) n.º 10319/2023

Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no decorrer do período experimental, com a trabalhadora Melissa Moreno Mosca.

Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e do n.º 5 do artigo 45.º da LTFP, torna-se público, a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado em 1 de julho de 2022, com Melissa Moreno Mosca, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 7 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - Auxiliar de ação educativa, no decurso do período experimental, com efeitos reportados a 01 de fevereiro de 2023.

10 de maio de 2023. - A Vereadora do Pelouro da Educação, Mobilidade, Urbanismo e Recursos Humanos, Maria João Varela Macau.

316462062

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.