Declaração de rectificação 162/93
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria 642/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 6 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa 1, nas colunas «Carreira» e «Lugares a extinguir quando vagarem», onde se lê «Desenhador de especialidade:
Técnico-adjunto de 1.ª classe - -
Técnico-adjunto de 2.ª classe - -»
deve ler-se «Desenhador de especialidade:
Técnico-adjunto de 1.ª classe - 3
Técnico-adjunto de 2.ª classe - 4».
Na coluna «Categoria», carreira de análises químicas toxicológicas e bromatológicas, onde se lê «técnico principal, técnico principal» deve ler-se «técnico principal».
Na coluna «Grupo de pessoal», entre «Docente» e «Outro pessoal», deve inserir-se a designação «Mapa 2 - Carreiras e categorias a extinguir».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.
