EMPREITADA DE CONCLUSÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS - TROVISCAL

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Assistência Social da Freguesia do Troviscal

NIPC: 503671843

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Centro de Assistência Social da Freguesia do Troviscal

Endereço: Largo Junta de Freguesia do Troviscal

Código postal: 6100 840

Localidade: TROVISCAL SRT

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Sertã

Freguesia: Freguesia de Troviscal - Sertã

Telefone: 274664683

Endereço Eletrónico: centro.troviscal@sapo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONCLUSÃO DE ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS - TROVISCAL

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público no âmbito da Empreitada de Construção do Edifício para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,650,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 1,650,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 001/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito/Região: Castelo Branco

Concelho: Sertã

Freguesia: Freguesia de Troviscal - Sertã

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Indicados no artigo 34º do Programa de Procedimento

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Assistência Social da Freguesia do Troviscal

Endereço desse serviço: Largo Junta de Freguesia do Troviscal

Código postal: 6100 840

Localidade: TROVISCAL SRT

Telefone: 274664683

Fax: 274664683

Endereço Eletrónico: centro.troviscal@sapo.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjM0NjMx



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Endereço: Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, R/C

Código postal: 6000 117

Localidade: CASTELO BRANCO

Telefone: 274664683

Endereço Eletrónico: cbranco.taf@tribunais.org.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/19



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel de Jesus Nunes

Cargo: Presidente da Direção

416487157