Reabilitação arquitetónica de um edificado destinado a residências de Pré-autonomia

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Bom Pastor - Haurietis Aquas

NIPC: 500868522

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria de Nazaré Jardim Soares da Costa

Endereço: Largo das Oliveiras, s/n - Quinta do Cruzeiro

Código postal: 4445 538

Localidade: Ermesinde

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Endereço da Entidade: https://www.ibompastor.pt/

Endereço Eletrónico: direcao@ibompastor.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação arquitetónica de um edificado destinado a residências de Pré-autonomia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de um edificado, ao serviço do Instituto do Bom Pastor, tendo em vista a sua afetação a residências de Pré-autonomia para as jovens.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 390,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215220

Valor: 390,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP001/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 15 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas válido e emitido pelo IMPIC Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de serviços do Instituto do Bom Pastor "Haurietis Aquas"

Endereço desse serviço: Largo das Oliveiras, s/n

Código postal: 4445 538

Localidade: Ermesinde

Endereço Eletrónico: direcao@ibompastor.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.anogov.com/ip-ibompastor/faces/app/dashboard.jsp



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Instituto do Bom Pastor "Haurietis Aquas"

Endereço: Largo das Oliveiras, s/n

Código postal: 4445 538

Localidade: Ermesinde

Endereço Eletrónico: direcao@ibompastor.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/05/18



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Nazaré Jardim Soares da Costa

Cargo: Presidente da Direção do Instituto do Bom Pastor "Haurietis

415802503